Estado soberano - definizione. Che cos'è Estado soberano
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Cosa (chi) è Estado soberano - definizione

COMUNIDADE ORGANIZADA COM UM SISTEMA DE GOVERNO PRÓPRIO
Estados; Estado nacional; Estatal; Instituições públicas; Estado Moderno; Estado moderno; Estado soberano; País independente; Estados nacionais; Estado Soberano

Teoria constitutiva do Estado         
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA COM UM GOVERNO CENTRAL INDEPENDENTE
Teoria Constitutiva dos Estados
A teoria constitutiva do Estado define o Estado como uma pessoa de direito internacional público se, e somente se, é reconhecida como soberana por outros Estados. É a visão oposta à teoria declaratória do Estado, que define a condição de Estado em termos de diversas características que uma região possui de facto.
estatal         
adj m+f (lat statu+al3)
1 Do Estado ou relativo a ele; estadual.
2 Relativo às coisas ou ciências políticas.
estado         
s.m. (-sXIII cf. FichIVPM)
1 o conjunto de qualidades ou características com que as coisas se apresentam ou o conjunto de condições em que se encontram em determinado momento
construção em e. de deterioração
2 condição física de uma pessoa ou animal, ou de alguma parte de seu corpo
e. de coma o coração do doente está em bom e.
2.1 condição emocional, psicológica ou moral de um indivíduo em dado momento, que influencia seu modo de encarar as situações, os acontecimentos etc.
e. de espírito encontrou-a em e. de choque
3 situação social ou profissional de um indivíduo
e. monástico pessoa de baixo e.
3.1 antiga classificação política e social na França
a noção de classe substituiu a dos três e.: clero, nobreza e povo
4 país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado
o E. brasileiro F inicial maiúsc.
5 o conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação
a máquina política do Estado F inicial maiúsc.
6 forma de governo, regime político
e. totalitário
7 divisão territorial de determinados países
o e. de Sergipe
8 luxo, pompa, fausto
viviam em grande e. na época das vacas gordas
9 rol, inventário
e. dos imóveis de uma pessoa
10 -fís a condição em que se encontra um sistema, caracterizada pelo conjunto de todas as suas propriedades físicas
11 -fís em um sistema atômico ou subatômico, valor correspondente a uma de suas propriedades observáveis
12 -mús classificação de um acorde a partir da nota que ocupa o baixo
13 ant. situação daquilo que se encontra estacionário; parada
14 ant. ofício de defuntos
15 ant. altura média de um homem
±
E. assistencial
-pol econ Estado que garante um padrão mínimo de vida, no âmbito econômico, ao conjunto dos cidadãos, compensando as distorções e carências geradas pela economia de mercado através de uma oferta generalizada de serviços em setores como educação, saúde, transporte, habitação etc.; Estado de bem-estar, Estado de bem-estar social; Estado-Providência
e. civil
1 condição familiar de um indivíduo, compreendendo os estados de solteiro, casado, viúvo, separado, divorciado e desquitado F cf. registro civil
2 -fil para os pensadores modernos do contratualismo (Hobbes, Locke e Rousseau), estado em que o ser humano se socializa plenamente através de um pacto que instaura as regras e instituições da ordem política F p.opos. a estado de natureza
e. coloidal -fisquím estado de matéria dispersa em partículas entre os limites um e cem nanômetros [É o caso, p.ex., de substâncias orgânicas como proteínas, polímeros sintéticos etc. com peso molecular em torno de 50 mil a 100 mil para formar dispersões coloidais, do brometo de prata que, para películas fotográficas, é precipitado tendo a gelatina como colóide protetor etc.]
e. da matéria -fís uma das três formas físicas em que se pode encontrar a matéria: forma sólida, líquida ou gasosa; estado de agregação [Outras formas como, p.ex., o plasma, eventualmente são descritas como uma quarta possibilidade.]
e. da pessoa
-jur situação do indivíduo em relação à sociedade e à família e que pode ser: físico ou individual (maior, menor, interdito, insano, são, de qual sexo, deficiente, idoso etc.); de família (solteiro, casado, desquitado, divorciado, cônjuge, parente consangüíneo ou por afinidade, filho legítimo etc.); estado político (nacional, estrangeiro, naturalizado etc.)
e. da técnica B toda a informação sobre determinado objeto, substância, procedimento etc. tornada acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por meio de descrição escrita ou oral, uso etc., no Brasil ou no exterior, utilizada para estabelecer se há novidade real em uma invenção para a qual esteja sendo solicitada a concessão de patente ou de registro
e. de agregação -fís m.q. estado da matéria
E. de bem
-estar
-pol econ m.q. Estado assistencial F inicial maiúsc.
E. de bem
-estar social

-pol econ m.q. Estado assistencial F inicial maiúsc.
e. de coisas circunstâncias; conjuntura
no atual e. de coisas, está difícil conseguir boas posições
e. de direito
-jur estamento em que o poder político pauta suas ações, em estrita observância da ordem jurídica, com perfeito equilíbrio entre o direito e o arbítrio
e. de emergência
-jur medida de exceção constitucional, que era tomada pelo presidente da República, com a participação do Congresso Nacional, quando exigidas providências imediatas, em caso de guerra, bem como para impedir ou repelir atividades subversivas [Abolida pela Constituição Federal de 1988.]
e. de graça
1 -teol condição daquele que recebeu a graça divina
2 p.ext. fig. infrm. estado de quem se sente extremamente feliz
e. de guerra circunstância criada pela ruptura efetiva das hostilidades entre dois ou mais Estados, com ou sem declaração formal por parte de qualquer deles
e. de língua
-ling sistema lingüístico próprio de um determinado momento no tempo histórico e que se depreende pelo estudo da gramática e do léxico naquela sincronia
e. de natureza
-fil
1 para os pensadores modernos do contratualismo (Hobbes, Locke, Rousseau etc.), estado anterior (esp. no sentido de pré-requisito ou precondição) à organização política da sociedade, em que o ser humano se vê condicionado exclusivamente por impulsos instintivos, irrefletidos ou egocêntricos F p.opos. a estado civil
1.1 em Hobbes (1588-1679), estado de guerra de todos contra todos, em que a vida individual é solitária, pobre, violenta e curta
1.2 em Rousseau (1712-1778), estado em que os seres humanos apresentam uma índole espontaneamente benévola, porém desprovida de senso moral ou responsabilidade
e. de sítio
1 cerco a uma cidade ou praça de guerra, feito pelo inimigo
2 -pol medida que toma um governo para combater o perigo interno ou externo que ameaça o país, em razão do qual o governo assume poderes excepcionais, suspendendo as garantias constitucionais
e. de um acorde -mús
classificação de um acorde a partir da nota que ocupa o baixo; face
e. excitado (-sXX) -fís.quânt estado de um sistema quântico que ocupa qualquer nível de energia superior à do estado fundamental
e. forte
-jur Estado ditatorial e despótico, desrespeitoso em relação aos direitos individuais
e. fundamental
1 -fís.quânt aquele que corresponde ao menor nível de energia para o qual um sistema quântico (átomo, molécula ou núcleo) apresenta estabilidade
2 -mús estado de um acorde em que a nota fundamental está no baixo ('nota grave')
e. gendarme
-jur pej. estado liberal que limita sua atuação a velar pela segurança e a ordem públicas, sem qualquer iniciativa de natureza econômica e social
e. gasoso -fís estado da matéria no qual os átomos ou moléculas constituintes podem ocupar todo o volume do recipiente que a contém
e. interessante estado de gravidez
e. líquido -fís estado da matéria que apresenta um grau de organização em relação à regularidade dos sólidos e à total desorganização presente no estado gasoso e no qual, sob a ação da gravidade, a matéria tende a assumir a forma do recipiente que a contém
e. macroscópico -fís m.q. macroestado
e. metaestável
1 -fís aquele em que um sistema físico pode perder a estabilidade através de pequenas perturbações [A água, p.ex., resfriada a uma temperatura inferior a 0° em determinadas condições pode se manter no estado líquido, porém, ao contato com algum agente externo, como um grão de poeira, se solidificará.]
2 -fís.quânt estado de energia superior ao fundamental de um átomo, molécula ou núcleo que pode manter sua estabilidade por um tempo superior ao de suas outras excitações
e. microscópico -fís m.q. microestado
e. sólido -fís estado da matéria que resiste a forças que procurem alterar sua forma ou volume e cujos constituintes se encontram dispostos de um modo regular no espaço, podendo ou não formar cristais
e. soberano
-jur aquele que não sofre nenhuma limitação em sua autonomia, em sua soberania, interna ou externa, e é, portanto, apto a organizar-se ou reoganizar-se segundo sua própria vontade ou determinação de seu povo
e. vassalo
-jur aquele que se encontra na condição de semi-soberania, e cuja personalidade é fixada pelo correspondente Estado soberano
-etim lat. status,us 'modo de estar, posição, situação, condição' ligado ao v.lat. stáre 'estar'; já no lat. acp. política cf. loc. status romanus (Cícero, 106-43 a.C.) 'estado romano'; fr. état (c1196), ing. (e)state (c1225), esp. estado (sXIII), it. stato (sXIII), al. Staat , hol. staat , din. e sueco statd : acp. política sXV e XVI; ver -sta- e 2 estato- ; f.hist. 1446 stado

Wikipedia

Estado

O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação. Agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos se deram sob o domínio de um Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Paz de Vestfália, em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como "casa-forte" das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.

Para Kant, o Estado tanto é designado por coisa pública (res publica), quando tem por liame o interesse que todos têm em viver no estado jurídico, como por potentia (poder), quando se pensa em relação com outros povos, ou por gens (nação), por causa da união que se pretende hereditária. Entende o Estado como comunidade, soberania e nação, se utilizadas categorias de hoje, dado que o Estado é ao mesmo tempo Estado-comunidade, ou república, Estado-aparelho, ou principado, e comunidade de gerações, ou nação. Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a palavra foi utilizada pela primeira vez, com o seu sentido contemporâneo, no livro A Arte da Guerra, pelo general estrategista Sun Tzu, e posteriormente no livro denominado O Príncipe, do diplomata e militar Nicolau Maquiavel.

Estado não se confunde com governo. O Estado é estruturado política, social e juridicamente, ocupando um território definido onde, normalmente, a lei máxima é uma constituição escrita - de onde também surge a legitimação de sua atuação e existência. É dirigido por um governo que possui soberania determinada tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). Segundo a divisão setorial sociológica mais comum, considera-se o Estado o Primeiro Setor, ficando o Mercado e as Entidades da Sociedade Civil respectivamente como Segundo e Terceiro Setores. O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo, ao primeiro, firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.

Normalmente, grafa-se o vocábulo com letra maiúscula, a fim de diferenciá-lo de seus homônimos. Há, entretanto, uma corrente de filólogos que defende sua escrita com minúscula, como em cidadania ou civil. Não com o objetivo de ferir a definição tradicional de Estado, mas a fim de equiparar a grafia a outros termos não menos importantes. O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade em várias regiões do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram, a certa altura da história, colocadas sob a tutela do governo de um reino ou império, seja por interesses económicos mútuos, seja por dominação pela força. O Estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Europeia.

Esempi dal corpus di testo per Estado soberano
1. La agresion a un Estado soberano constituye un terrorismo estatal y violacion a la soberania.
2. En un tiempo, EE.UU. gasto la saliva hablando de "estado soberano" y "respeto" con respecto a la RPDC.
3. En un tiempo EE.UU. gasto saliva hablando del "Estado soberano" y "respeto a la soberania" de la RPDC.
4. La guerra psicologica procedio a la agresion al Estado soberano, la perturbacion de la paz y la estabilidad, la masacre y la violacion de los derechos humanos.
5. El mensaje senala: El ' de septiembre de 1'48 fue fundada en el territorio coreano la Republica Popular Democratica de Corea, Estado soberano e independiente.